03/01/2024 | | RESOLUÇÃO 14/2023 | Não | |
28/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
20/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
30/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 8 DE 01 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
08/08/2023 | | RESOLUÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
05/07/2023 | | RESOLUÇÃO nº 6 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
18/05/2023 | | RESOLUÇÃO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
02/05/2023 | | RESOLUÇÃO 003-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD | Não | |
02/05/2023 | | RESOLUÇÃO 002-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD | Não | |
02/05/2023 | | RESOLUÇÃO 001-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD | Não | |
20/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 4 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
12/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
03/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
21/02/2022 | | RESOLUÇÃO 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA | Não | |
30/03/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO. | Não | |
19/11/2020 | | RESOLUÇÃO 005/2020 | Não | |
22/10/2020 | | RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021. | Não | |
16/10/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | Não | |
14/01/2020 | | RESOLUÇÃO 02/2020 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS | Não | |
14/01/2020 | | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA DA RESOLUÇÃO N.º 02/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
09/01/2020 | | RESOLUÇÃO N.º 02/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
03/01/2020 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019 | Sim | |
07/11/2019 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS - 09 DE OUTUBRO DE 2019 CONFORME ATA 02/2019. | Sim | |
31/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 004-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária. | Não | |
31/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 005-2019 - Regulamenta o credenciamento com base no art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da outras providências | Não | |
31/10/2019 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 001-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária. | Não | |
21/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura de Credito Especial por anulação de dotação orçamentária. | Não | |
23/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 | Não | |
14/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - DISPOE SOBRE O QDD | Não | |
08/01/2019 | | ORÇAMENTO 2019. | Não | |
26/09/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - Regulamenta o credenciamento com base ‘no art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da outras providências. | Não | |