| 29/08/2025 | | PORTARIA Nº 33/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 029/2025 | Não | |
| 25/08/2025 | | PORTARIAS 31 E 32 DE 2025 | Não | |
| 18/08/2025 | | PORTARIAS DE EXONERAÇÃO 29/2025 E 30/2025. | Não | |
| 08/08/2025 | | PORTARIA Nº 28/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 024/2025 | Não | |
| 31/07/2025 | | ERRATA A PORTARIA 025/2025 | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA Nº 26/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA Nº 025/2025 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA. | Não | |
| 31/07/2025 | | PORTARIA Nº 24/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA | Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA Nº 24/2023 - Dispõe sobre providências e exigências, para a concessão da licença não remunerada. | Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA Nº 023/2025 - Nomeia a Comissão para Seleção Simplificada de candidatos para preenchimento de vagas de emprego público sob regime CLT. | Não | |
| 16/07/2025 | | PORTARIA 22/2025 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA. | Não | |
| 04/07/2025 | | PORTARIA Nº 021/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DESIGNADA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 006/2025. | Não | |
| 04/07/2025 | | PORTARIA 20/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA PRECEPTORIA – GEP. | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA 19/2025 - COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 006/2025 | Não | |
| 18/06/2025 | | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA Nº 16/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA 017/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS NÚMEROS DE PORTARIAS ANTERIORMENTE PUBLICADAS. | Não | |
| 02/06/2025 | | PORTARIA nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão da licença não remunerada, para tratar de interesse particular.. | Não | |
| 29/05/2025 | | PORTARIA 15/2025 - Nomeia o Presidente do Conselho Fiscal. | Não | |
| 27/05/2025 | | PORTARIA Nº 014/2025 - RETIFICA A PORTARIA 04/2025 | Não | |