| 12/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 03/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 21/02/2022 | | RESOLUÇÃO 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA | Não | |
| 30/03/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO. | Não | |
| 19/11/2020 | | RESOLUÇÃO 005/2020 | Não | |
| 22/10/2020 | | RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021. | Não | |
| 16/10/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | Não | |
| 14/01/2020 | | RESOLUÇÃO 02/2020 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS | Não | |
| 14/01/2020 | | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA DA RESOLUÇÃO N.º 02/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
| 09/01/2020 | | RESOLUÇÃO N.º 02/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 03/01/2020 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019 | Sim | |
| 07/11/2019 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS - 09 DE OUTUBRO DE 2019 CONFORME ATA 02/2019. | Sim | |
| 31/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 004-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária. | Não | |
| 31/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 005-2019 - Regulamenta o credenciamento com base no art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da outras providências | Não | |
| 31/10/2019 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 001-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária. | Não | |
| 21/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura de Credito Especial por anulação de dotação orçamentária. | Não | |
| 23/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 | Não | |
| 14/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - DISPOE SOBRE O QDD | Não | |
| 08/01/2019 | | ORÇAMENTO 2019. | Não | |
| 26/09/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - Regulamenta o credenciamento com base ‘no art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da outras providências. | Não | |